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Para médicos e consultórios

Como está a sua prática, de verdade

Marque só o que existe hoje, de fato. Em três minutos você recebe um relatório semaforizado por área, com o que é urgente, o que é risco e o que já está em ordem.

Marque o que você já tem

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1. Consentimento e informação

É uma das três perguntas que decidem qualquer processo por erro.

2. Prontuário e guarda

Vinte anos a partir do último registro, confirmado em resolução do CFM e em lei federal.

3. Operadoras e glosas

A lei te dá direito a contrato escrito. Quase ninguém exerce.

4. Publicidade

Resolução CFM 2.336/2023. Permite mais do que se imagina e proíbe coisas específicas.

5. Dados sensíveis e sigilo

Dado de saúde é dado sensível pelo art. 5º, II da LGPD.

6. Estrutura e contratos

A forma como você se organiza muda a sua exposição jurídica.

O diagnóstico é uma triagem, não um parecer. Ele usa as regras gerais de 2026 e não lê os seus contratos, o seu prontuário nem o seu material. Serve para você saber onde olhar primeiro. A análise do caso concreto é atividade privativa de advocacia e quem faz é advogado inscrito na OAB. Conduta clínica é sua, e não entra aqui.

Em que o diagnóstico se baseia

  • Lei 3.268/1957, arts. 17, 21 e 22: registro, competência do CRM e penas disciplinares.
  • Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018, com as alterações das Resoluções 2.222/2018 e 2.226/2019): arts. 1º, 22, 73 a 79, 87 a 89 e 111 a 118.
  • Resolução CFM 2.336/2023: publicidade médica, que revogou as Resoluções 1.974/2011, 2.126/2015 e 2.133/2015.
  • Resolução CFM 2.314/2022 e Lei 14.510/2022: telemedicina e telessaúde.
  • Resolução CFM 1.821/2007 e Lei 13.787/2018: prontuário, digitalização e guarda por 20 anos.
  • CDC, arts. 6º, 14 (com o §4º), 27 e 51, e a Súmula 608 do STJ.
  • Código Civil, arts. 186, 927 e 951.
  • Lei 9.656/1998, arts. 17 e 17-A, na redação da Lei 13.003/2014.
  • LGPD, arts. 5º, II, e 11, com destaque para o inciso II, alíneas "d" e "f", e os §§4º e 5º.

O que ele não faz

  • Não opina sobre conduta clínica, diagnóstico ou tratamento
  • Não lê os seus contratos, prontuários nem material de divulgação
  • Não substitui a análise de um advogado
  • Não guarda nada do que você marca: tudo acontece no seu aparelho

Deu muito vermelho? O resultado mais comum entre médicos é vermelho em prontuário e em contrato com operadora, justamente as duas áreas que ninguém ensina na faculdade. Veja como funciona o acompanhamento ou chame no WhatsApp com o seu resultado.

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